Olivete Salmória
salmoriaolivete@gmail.com


Parceiros

 

251.jpg

 

unnamed_18.jpg

 

Arquivo

 
10 Dezembro 2012
A musa da Feijoada

 

 

 Na abertura das piscinas do Clube Caça e Tiro na tarde de ontem, foi feita a apresentação da nova identidade visual da 9ª Feijoada da Serra. E ainda contou com uma disputa pelo título de musa do evento.

 

musa12.jpg

Foto: Cristiane Menegon

Dez candidatas foram inscritas sendo que as escolhidas foram: 3ª lugar - Bruna de Oliveira, 2ª lugar - Caroline Simon e a 1ª Musa é Mariana Gargione Brascher.

10 Dezembro 2012
Pôr do sol em Lages

Daniele Mendes de Melo fez o registro do pôr do sol, no último sábado e dividiu conosco

DSCN5487.JPG

 

DSCN5490.JPG

 

10 Dezembro 2012
Ainda o caso do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres

 

 

MANIFESTO AO PAÇO

 

Hoje, dia 10 de dezembro, a dívida da prefeitura com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres estará sendo acrescida da parcela do mês de dezembro da alta e média complexidade em mais R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), sem que aqueles que deveriam ter a responsabilidade de pagar as dívidas se manifestassem como homens públicos que deveriam ser.

Para deixar a situação ainda mais desesperadora, normalmente o Ministério da Saúde repassa os valores de dezembro e janeiro no mês de dezembro para a conta da prefeitura com a intenção que sejam feitos os pagamentos e garantias de manutenção dos serviços no início do ano, e se mesmo assim não houver dinheiro neste mês, não será no início do ano que teremos sanado o problema.

As consequências serão muitas na área da saúde pública. Considerando que o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres é a Instituição que resolve os problemas de saúde pública na região, seja pelo número de atendimentos na emergência, ou pelo número de internamentos SUS, ou pelo número de 550 (quinhentos e cinquenta ) cirurgias SUS por mês, ou pelos atendimentos aos 18 municípios da AMURES, ou pelo recebimento e atendimentos a outros 84 (oitenta e quatro) municípios na alta complexidade de ortopedia, neurocirurgia e emergência, ou por possuir a única unidade de atendimentos a dependentes químicos na cidade. Talvez esse tenha sido o erro, resolver o problema do município e região, sem a recíproca de honestidade e respeito ao serviço prestado.

Pois bem Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vossa Exceleência será responsabilizado e lembrado por ter deixado uma herança desastrosa e irresponsável a todos aqueles pacientes acima citados, dezenas de competentes enfermeiras, centenas de técnicos e auxiliares de enfermagem que fazem a diferença entre a vida e a morte daqueles pacientes que necessitam estar internados, sacrificando suas vidas familiares com plantões e escalas que simples trabalhadores não conseguiriam cumprir, dezenas de médicos especialistas que se dedicam a ajudar doentes e aliviar o sofrimento de familiares à custa de sacrifícios pessoal e familiar. Isto porque certamente a administração do HNSP terá de se ajustar ao enorme prejuízo acumulado e provavelmente ocorrerão demissões, fechamento de dezenas de leitos oferecidos ao SUS, parada completa das cirurgias eletivas pelo SUS e provavelmente até a emergência poderá ter seus serviços reduzidos. É muito desanimador ver tudo que conseguimos construir em vários anos ser terminado por irresponsabilidade de uma única pessoa. Mais desanimador ainda é saber que acreditei e votei neste homem público.

Sinceramente espero que o espírito de homem público que deve estar investido no prefeito de uma cidade do porte de Lages, com a responsabilidade que possui perante as famílias lageanas, as famílias dos funcionários do HNSP, as famílias dos doentes que para lá se dirigem quando necessitam de auxílio, aos médicos que acreditaram nas assinaturas colocadas nos termos de compromisso para a criação do novo sistema de emergência instituído em 2009 e ratificado em dezembro de 2011 na sede da associação médica, termine com a angústia de toda uma comunidade e coloque em dia os débitos com a instituição para que possamos esquecer este triste episódio e continuar prestando os serviços à comunidade.

Excelentíssimo Senhor Prefeito peço que aja com consciência e dê um tratamento mais respeitoso aos profissionais da saúde que trabalham no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres e à Instituição, respeitando contratos e termos de compromisso. Peço que termine seus dias de prefeito sendo o homem público que ainda acredito que sejas e ajudei a eleger. Obrigado.

Dr. Paulo Cesar da Costa Duarte

Diretor Clínico do HNSP

 

Obs: Consta que a prefeitura repassou a parcela de agosto referente ao contrato da emergência no valor de R$ 78.000,00. Porém, a parcela de dezembro de R$ 1.300.000,00 estará sendo acrescida a dívida de R$ 2.700.00,00 dia 10 de dezembro. O que era insustentável ficou pior. Amanhã haverá uma audiência na câmara de vereadores para discutir os débitos.

Última atualização em Segunda, 10 de Dezembro de 2012 14:31
08 Dezembro 2012
Colombo não pode pousar

 

 

O helicóptero que levava o governador Raimundo Colombo e o secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff, a Ponte Alta, não conseguiu pousar na Serra Catarinense devido à alta nebulosidade deste sábado. Os pilotos tentaram chegar ao município por rotas alternativas, como o meio oeste a o alto vale do Itajaí (procedimento este que durou mais de uma hora), mas por questões de segurança, optaram pelo retorno a Florianópolis. Já em terra, o governador telefonou para o prefeito Luiz Paulo Farias explicando a situação, e ambos marcaram reunião na tarde de segunda-feira, no Centro Administrativo do Estado.

Colombo irá autorizar a liberação de recursos para o município, que foi atingido por ventos fortes e chuvas de granizo no fim da tarde do último domingo, 2. Os fenômenos naturais danificaram residências, escolas, postos de saúde, prédios públicos, empresas, entidades filantrópicas e lavouras. Mais de 1.900 telhados foram atingidos, e a produção agrícola foi bastante afetada. A Defesa Civil do Estado, a Celesc, a Fatma, a Polícia Ambiental, a Epagri e a SDR auxiliam a população desde segunda-feira.

08 Dezembro 2012
Manifestação

 

 

Prezada Oliveti
 
Venho mais uma vez, através desse espaço democrático registrar minha solidariedade e meu mais profundo respeito ao Prezado Juiz Fernando Cordiolli de Otacilio Costa, a quem tive a oportunidade de convvio na luta estudantil na fadada UNIPLAC.
 
Nesse período de Academia em que presidi o Centro Acadêmico de Direito da UNIPLAC,  ó acadêmico  Cordiolli, foi  o grande idealizador do Movimento Chapa 2, que teve, entre outras conquistas, o fim da Dinastia Nara como Reitora da UNIPLAC, e  sua fiel escudeira, Odila   Oderich ( essa que ocupada a secretaria da saúde) a frente do DCE.
Estando o DCE comprometido com os desmandos da atual reitora, restou ao Centro Acadêmico de Direito, lutar pela causa estudantil, na época. A luta foi intensa, brigavámos por qualidade de ensino, transparência e contra uma série de ilegalidades praticadas por aquela gestão.
 
Como operadores do Direito, uma das armas foi a petição, atraves de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, tendo como proponente o Centro Acadêmico de Direito Edézio Caon, em defesa dos direitos coletivos, difusos ( dos estudantes).
 
Nessa Ação foram elencadas 18 atos ilegais e irregulares praticados pela Gestão Nara, em desacordo com a Legislação., que penalizavam os alunos.  Em Lages, o Juiz Silvio Orsatto não reconheceu a legitimidade do Centro Acadêmico para lutar pelos Direitos dos estudantes.
 
A Ação Civil Pública subiu e parou do STJ, que RECONHECEU A LEGITIMIDADE DOS CENTROS ACADÊMICOS DE  DE LAGES, E DEPOIS DISSO, DE TODO O BRASIL para litigar, peticionar em favor dos direitos difusos ( dos representados). Foi criado assim um Jurisprudência, atráves da Ação iniciada pelo entao estudante de Direito Cordiolli, da UNIPLAC, que favoreceu todos os estudantes do BRasil, e de Lages agora.
 
Infelizmente, depois da nossa luta, a UNIPLAC passou por intervenção. Mas o que denunciávamos na época eram os desmandos que originaram aquela monumental dívida herdada pelo  Professor Gilberto.
 
SabEmos que o Juiz Cordiolli é um guerreiro corajoso, na luta pelos escluídos, miseráveis, vulneráveis e que forças representativas de interesses contrários a legalidade logo usarariam seus métodos. E usaram...
 
Tenho certeza que essa situação se reverterá e logo teremos nosso querido Cordilli, sentenciando de forma corajosa e acima de tudo JUSTA´.
 

att. Velci Muniz Vieira

 advogada, ex-presisente do Centro Academico de Direito Edézio Caon. 

 

07 Dezembro 2012
Nota do juiz Antônio Carlos Junckes dos Santos

 

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA BINOTTO – Os delírios de quem desconhece a legislação e a complexidade do processo.

 

 

 

As notícias desta semana e os comentários dela decorrentes, motivados pelas irresponsáveis  ponderações da Juíza da 1ª Vara do Trabalho, Dra. Patrícia Pereira de Sant´ana foram impactantes, gerando imensa indignação em parte da população assim como daqueles que foram atingidos pela bombástica “denúncia”.

Atitudes assim só se prestam para alimentar o descrédito das instituições, fomentar desesperança e desprestigiar os profissionais da área jurídica que se empenham para bem exercer as suas funções.

Particularmente, como juiz responsável pelo processamento da recuperação judicial da empresa Binotto, estou extremamente indignado e custa-me acreditar que alguém com sólida formação jurídica possa cometer tamanho desatino.

O processo de recuperação da Binotto só se diferencia dos demais pela complexidade, pelo volume de relações comerciais e valores envolvidos. Não existe preferência, não existe privilégio, não existe parcialidade.

Num processo de recuperação judicial, após deferido o processamento, todas as ações de execução contra o devedor ficam suspensas por um prazo de 180 dias. Essa é a lei. Porém, esse prazo é para que o devedor seja prestativo, para que contribua para o seu andamento, sob pena de a recuperação ser transformada em falência. Esse prazo de 180 dias, contudo, pode ser relevado quando a demora não for culpa da empresa, e é esta, justamente,  a situação do referido processo. A recuperação foi distribuída à 2ª Vara Cível. Determinei o processamento. A lei exige a publicação de um edital, dando conhecimento a todos os credores sobre a recuperação, valores dos créditos declarados de cada um e mais algumas formalidades. Em razão da grande quantidade de credores, muitos deles espalhados pelo País – São Paulo, Minas, e vários outros estados, determinei que o edital fosse publicado num jornal de ampla circulação nacional, a fim de conferir indiscutível transparência dos atos processuais que estavam sendo e dos que seriam praticados. A empresa Binotto, em razão do elevado custo do edital, pediu que a listagem de credores fosse publicada apenas na internet, reduzindo as despesas. Não concordei com o pedido, fui rigoroso e mandei cumprir exatamente o que estava escrito na lei. A Binotto exerceu seu direito de recorrer, e pediu ao Tribunal de Justiça que fosse dispensada de publicar o edital em jornal de grade circulação nacional, em razão do elevado gasto financeiro que isso importaria. O Desembargador a quem coube a primeira análise do processo concedeu liminar  suspendendo minha determinação, e assim o fez para evitar que a falência fosse decretada por falta de publicação do edital. Ou seja, o Tribunal de Justiça mandou parar o processo, até que esse recurso fosse julgado definitivamente. Como não posso desobedecer a ordem, vários outras questões passaram a ser resolvidas, mas o edital não pode ser publicado e isso acaba atrasando a tramitação do processo.

Nada posso fazer; estou de mãos atadas e todos os advogados e juízes, especialmente os de Lages, sabem disso. A juíza Patrícia sabe disso. Ela sabe que as execuções trabalhistas estão suspensas e que suspenso também está o processo de recuperação. Então, juridicamente, pouco se pode fazer.

Aí a Dra. Juíza faz uma reunião com os empregados da Binotto e com os advogados deles, e resolve fazer o que não podia, de forma completamente atabalhoada. E para justificar a continuidade à Execução Trabalhista, além de não reconhecer a autoridade da decisão do Juiz que preside o processo de recuperação, ainda apontou, de forma leviana, desmotivada e sem um mínimo de razoabilidade, a possibilidade de estar algum juiz de Lages a serviço da Binotto (não disse isso diretamente, mas foi isso que várias pessoas entenderam). Tal possibilidade teria sido considerada pela Juíza em razão dos comentários que ela ouviu naquela reunião e nas ruas, postos de gasolina, supermercados, salões de beleza.

Que barbaridade. Como pode um juiz fundamentar suas decisões em comentários, fofocas? O juiz deve fundamentar suas decisões de acordo com os fatos incontroversos e a lei. Decisão judicial é ato importante, deve basear-se fatos ou situações reais, jamais imaginários.

E como pode só a Sra. Juíza ter conhecimento dos malditos comentários? Eu também vou diariamente ao supermercado Angeloni; semanalmente a posto de gasolina, converso com todos os juízes do fórum, com muitos servidores, com muitos advogados, com vários pessoas fora do âmbito judicial e nunca ouvi comentários desse tipo. Minha esposa frequenta conhecido salão de beleza desta cidade, e nunca relatou ter escutado coisas desse gênero.  Esses comentários então só acontecem nos lugares frequentados pela Juíza e só nos momentos em que ela está presente?

Deveria eu aceitar a pecha de desonesto, aceitar que manchem minha reputação pessoal e profissional? Porque, se nada fiz de errado. Porque haveria eu de aceitar calado uma agressão dessa magnitude se o processo de recuperação prova a lisura de todas as decisões que nele proferi? Deveria eu me omitir, aceitar a imputação que indiretamente passou a pesar sobre minhas costas e pode envergonhar meus pais, meus filhos, minha esposa, as pessoas do meu relacionamento próximo e os demais juízes por algo que não fiz, que sequer cogitei?

Desafio qualquer pessoa a provar o contrário: nunca almocei, jantei, participei de festas, eventos ou confraternizações patrocinadas pela empresa Binotto ou por seus sócios; já passaram por minhas mãos vários processos dessa empresa e essas pessoas nunca fizeram qualquer pedido a este juiz; nunca houve, por parte dos sócios, tentativas de aproximação para obtenção de favores de qualquer natureza; nenhum favor devo a eles e vice-versa; sequer conheço os sócios da empresa, pois com eles nunca conversei; e digo mais:  nunca almocei, jantei, frequentei casa de qualquer outro grande empresário desta cidade. Sou extremamente reservado e sempre tento manter uma postura que dignifique o cargo que ocupo.

Todas as decisões que proferi estão no processo de recuperação. Todas as decisões podem ser acessadas pela internet, qualquer um pode conferir na página do Tribunal de Justiça. O número do processo é 039. 12.004778-9.

Desafio a Dra. Patrícia a apontar alguma irregularidade no processo referido; desafio os advogados dos credores trabalhistas, Dr. Sílvio Vitório Bacichetti e Dra. Márcia Schimidt Dalmina a procurarem no processo de recuperação alguma irregularidade, algum indícios de parcialidade, alguma coisa que torne duvidosa a minha participação e que possa sugerir algum benefício indevido em favor da empresa ou de seus sócios, e a denunciarem se algo for encontrado. Desafio o Ministério Público, que atua neste processo a indicar irregularidades; e se alguém achar que os advogados de Lages não teriam coragem de desagradar este juiz, ficam desafiados então os advogados de fora, de São Paulo ou de qualquer estado a apontarem alguma mutretagem. Que tirem fotocópias e procedam denúncia formal, na Corregedoria-Geral de Justiça ou no Conselho Nacional de Justiça.

Então, não posso admitir que simplesmente se coloque nos jornais notícias sugestivas de corrupção sem que o responsável aponte sequer qual foi o ato, despacho, decisão, sentença que teria ou estaria beneficiando a empresa tantas vezes referida. Não vou admitir ser chamado de ...mercenário de toga preta ... por pessoas que não conhecem a realidade e a seriedade do trabalho que desempenho (esse foi apenas um dos comentários postados no blog do Barão do dia 27 de novembro).

Sou juiz a quase 20 anos; 12 anos em Lages; sou conhecido e respeitado. Posso ter desagradado algumas pessoas, advogados, coisa natural, já que alguém sempre perde um processo, esteja de um lado ou de outro. Mas jamais meu nome foi citado em denúncias de falcatruas. Como profissional honesto, correto, responsável e cumpridor das minhas obrigações exijo respeito. E posso exigir respeito porque me dou ao respeito.

E tanto a minha decisão, que não foi respeitada pela Dra. Juíza estava correta que fui designado pelo Ministro RAUL ARAÚJO, do Superior Tribunal de Justiça, no dia 03 de dezembro deste ano, para resolver, provisoriamente, as questões urgentes da Execução Trabalhista, justamente o processo onde a situação aqui narrada foi praticada. Observe-se: além do processo de recuperação da empresa, também ficou sob minha responsabilidade as questões urgentes do processo de execução trabalhista.  

Estaria o Ministro louco? O Ministro também foi comprado?

Sejamos razoáveis.

Estou profundamente constrangido. Aguardei uma semana para que a pessoa que deu margem a esse episódio consertasse o imenso estrago. Como a responsável não o fez, venho eu, a público, faze-lo. Espero, sinceramente, que a Dra. Patrícia esclareça esse triste acontecimento;  que diga, se foi traída pelas palavras ou que afirme se realmente acredita que este Juiz ou qualquer outro esteja a serviço da Binotto, apontando, de forma idônea, as razões que a levaram a esse entendimento, tendo a coragem de denunciar formalmente aos órgãos competentes, se alguma irregularidade encontrar. 

 

Antônio Carlos Junckes dos Santos

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, responsável pelo Processo de Recuperação Judicial da empresa Binotto

07 Dezembro 2012
Inaugurada a nova creche na Uniplac

 

 

 

A prefeitura em parceria com a Uniplac, inaugurou ontem, o Centro de Educação Infantil Municipal Suzete Soares Conceição Córdova.

 

Inaugura____o_CEIM_UNIPLAC__3_.JPG

As aulas das 118 crianças atendidas pelo CEIM estavam sendo realizadas em quatro salas no Bloco I da Universidade e agora, desde a última segunda-feira já acontecem no novo espaço. Mais amplo o CEIM aumenta sua capacidade, passando a atender cerca de 200 crianças e tornando-se o maior CEIM de Lages.

 

Estrutura_Novo_Ceim_UNIPLAC__5_.JPG

São mais de 1.200 m² de área construída com 10 salas de aula (todas com banheiro), brinquedoteca, pátio coberto, pátio externo, refeitório, cozinha, sala de informática, sala de professores, secretaria e diretoria

 

Estrutura_Novo_Ceim_UNIPLAC__3_.JPG

07 Dezembro 2012
Pagamento dos servidores estaduais

 

 

 

O governo estadual já definiu as datas de pagamento do salário de dezembro e da segunda parcela do 13º salário aos 145 mil servidores públicos.

 

Na próxima sexta-feira, dia 14 de dezembro, serão pagos cerca de R$ 317 milhões da segunda parcela do 13º. A primeira foi paga em julho deste ano.

 

E, na sexta-feira seguinte, dia 21 de dezembro, os servidores receberão o salário do mês de dezembro, num total de R$ 630 milhões.

 

Entre os dias 28 e 29 de novembro, o governo já havia pago aos servidores aproximadamente R$ 597 milhões referentes àquele mês.  Com isso, em menos de 30 dias, o Poder Executivo injetará na economia mais de R$ 1,544 bilhão. A expectativa é de que os recursos aquecerão as vendas de fim de ano e darão um impulso ao movimento econômico do Estado de Santa Catarina nesta época de festas.

 

07 Dezembro 2012
Câmara quer excluir despesas da saúde no orçamento

 

 

 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade parecer contrário ao entendimento do Ministério da Saúde em relação à Lei Complementar 141/12, que regulamentou o piso constitucional para o setor da saúde. O relatório aprovado aponta que o ministério incluiu no Orçamento de 2013, despesas em desacordo com o que prevê a legislação.

 

estados_Carmen.jpg

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), ex-Secretária da Saúde de Santa Catarina, não vê situação de confronto. Na sua avaliação, a Câmara está ajudando o ministério a corrigir equívocos e aperfeiçoar o orçamento. Carmen também alertou sobre a importância de se observar o pleno cumprimento da legislação.

 

“A principal conquista da saúde pública desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi a aprovação da Emenda 29. E o foi justamente por regulamentar e definir o rol de despesas que podem ser custeadas pelos recursos constitucionais. A interpretação do Ministério da Saúde vai de encontro a isso. É o que precisamos corrigir”, disse.

 

Piso

 

AUnião teria que aportar R$ 82 bilhões no Orçamento de 2013 para cumprir o piso da saúde, mas, mesmo sem as despesas discutidas pela comissão, o Orçamento da Saúde ainda fica com R$ 84 bilhões. As despesas não específicas de saúde somam R$ 2 bilhões e serão executadas normalmente, apenas não vão entrar no cálculo do piso

07 Dezembro 2012
Federação do Comércio recebe prêmio

 

 

A Federação das CDLs de Santa Catarina (FCDL/SC) recebeu quarta-feira, pela segunda vez, o Prêmio Responsabilidade Social-Destaque SC, oferecido pela Assembleia Legislativa.

premio_fcdl.jpg

Foto: Marco Antonio Zanfra

 

O objetivo do prêmio é “reconhecer empresas e entidades sem fins econômicos, com atuação de destaque, e que tenham responsabilidade social incluídas em suas políticas de gestão, visando à promoção do bem-estar da sociedade”. Esta é a segunda vez que a premiação, instituída por lei em 2004, é entregue.