Olivete Salmória
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17 Outubro 2017
Gallina estará no Cerrito para discutir problema da falta de água

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Em função dos problemas com a falta de fornecimento de água em São José do Cerrito, hoje estará no município o presidente estadual da Casan, Valter Gallina para discutir o problema.

Foi em resposta à mobilização da comunidade que foi levado à Câmara em audiência pública, ontem à noite (16). A Casan está fazendo investimentos para aumenatr a capacidade do reservatório, mas enquanto isso a população pede medidas alternativas.

17 Outubro 2017
Coruja pede audiência pública para tentar impedir que o estado derrube a lei que beneficia diabéticos

O deputado estadual Fernando Coruja solicitou ao presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Neodi Saretta, a realização de Audiência Pública, convocação do secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso  e do Procurador Geral de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, para que prestem esclarecimentos sobre a distribuição gratuita de análogos de insulina pelo SUS, conforme determina a lei 17.110, de 24 de abril deste ano. Coruja foi informado de que a Procuradoria Geral de Santa Catarina está preparando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, para derrubar a Lei.

O projeto de Lei quedispõe sobre a distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em Programas de educação para diabéticos, de autoria dos deputados Fernando Coruja, do PMDB, e Dalmo Claro de Oliveira, do PSD, foi aprovado no plenário da Assembleia por unanimidade, mas vetado pelo governador Raimundo Colombo.

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Em sessão no dia 19 de abril, os deputados derrubaram o veto, o que proporcionou a promulgação da Lei que passou a vigorar a partir do dia 24 de abril, quando foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

O Estado não está cumprindo a nova lei.

A diretora de Assistência Farmacêutica da secretaria Estadual de Saúde, Maria Teresa Agostini, justifica a negativa dizendo  que "trata-se de uma lei rasa e que não cabe ao Legislativo gerar custos ao Executivo já que o projeto, além de ter vício de origem, pois cria despesas para o Estado, não tem qualquer previsão orçamentária para este ano" 

 

Coruja rebateu. "Ao classificar a lei como "rasa", a diretora foi desrespeitosa com este Parlamento, com a Legislação e com os diabéticos. O Estado não pode descumprir uma lei com a desculpa de uma ADIN, com presunção de ilegalidade até que ela seja de fato declarada inconstitucional".  

17 Outubro 2017
99 municípios estarão presentes nos Jasc de Lages

 

Estão confirmados os 99 municípios que irão participar dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). Destes, somente três são da Serra: Lages, São Joaquim e Otacílio Costa. Isso que temos aqui 18 municípios.

A expectativa é que o evento reúna cerca de 4,5 mil atletas no período de 3 a 11 de novembro, em Lages.

Na quinta-feira, dia 19, a partir das 14h30min, no Serrano Tênis Clube, ocorreráo Congresso Técnico das modalidades coletivas com o objetivo de definir os últimos ajustes, como sorteio das chaves e definição dos confrontos.

Confira os municípios participantes da 57ª edição dos Jasc:

               

1

Aberlado Luz

 

34

Guarujá do Sul

 

67

Pouso Redondo

2

Agrolândia

 

35

Herval do Oeste

 

68

Presidente Getúlio

3

Águas Mornas

 

36

Ibirama

 

69

Quilombo

4

Antônio Carlos

 

37

Içara

 

70

Rio do Oeste

5

Armazém

 

38

Indaial

 

71

Rio do Sul

6

Arroio Trinta

 

39

Ipira

 

72

Rio Negrinho

7

Ascurra

 

40

Itajaí

 

73

Salto Veloso

8

Balneário Camboriu

 

41

Itapema

 

74

Santa Cecilia

9

Balneário Piçarras

 

42

Itapiranga

 

75

Santo Amaro Imperatriz

10

Bandeirante

 

43

Ituporanga

 

76

São Bento do Sul

11

Barra Bonita

 

44

Jacinto Machado

 

77

São Carlos

12

Biguaçu

 

45

Jaraguá do Sul

 

78

São Francisco do Sul

13

Blumenau

 

46

Joaçaba

 

79

São João do Oeste

14

Bom Retiro

 

47

Joinville

 

80

São Joaquim

15

Bombinhas

 

48

Lacerdópolis

 

81

São José

16

Braço do Norte

 

49

Lages

 

82

São Lourenço do Oeste

17

Brusque

 

50

Lindóia do Sul

 

83

São Ludgero

18

Caçador

 

51

Luzerna

 

84

Saudades

19

Camboriú

 

52

Maravilha

 

85

Seara

20

Campo Alegre

 

53

Mondaí

 

86

Serra Alta

21

Campos Novos

 

54

Morro da Fumaça

 

87

Siderópolis

22

Canoinhas

 

55

Navegantes

 

88

Sombrio

23

Chapecó

 

56

Nova Trento

 

89

Tijucas

24

Cocal do Sul

 

57

Orleans

 

90

Timbo

25

Concórdia

 

58

Otacílio Costa

 

91

Treviso

26

Criciúma

 

59

Paial

 

92

Treze Tílias

27

Curitibanos

 

60

Passos Maia

 

93

Trombudo Central

28

Dionisio Cerqueira

 

61

Pinhalzinho

 

94

Tubarão

29

Erval Velho

 

62

Pinheiro Preto

 

95

Tunápolis

30

Florianópolis

 

63

Piratuba

 

96

Urussanga

31

Fraiburgo

 

64

Pomerode

 

97

Videira

32

Gaspar

 

65

Porto Belo

 

98

Xanxerê

33

Gravatal

 

66

Porto União

 

99

Xaxim

 

Última atualização em Terça, 17 de Outubro de 2017 21:33
17 Outubro 2017
Secretário Samuel informa que já foram encaminhadas as soluções para os problemas dos condomínios
Prezada Olivete,
Em relação à nota publicada em seu blog, a respeito dos condomínios do programa Minha Casa Minha Vida, em Lages, cabe esclarecer que a Secretaria de Assistência Social e Habitação tem realizado, desde o início da gestão, inúmeros encaminhamentos junto a Caixa Econômica Federal, através da Gerência Habitacional, sediada em Criciúma, e também junto ao Ministério Público Federal, através do Procurador Nazareno Wolff, para solucionar os problemas.

Nessa modalidade de empreendimento, realizada através da parceria entre prefeitura, Caixa e construtora, coube ao Município realizar a seleção e cadastro das famílias interessadas. Já o contrato foi efetuado pela caixa, após o cruzamento de informações e aprovação do cadastro. As famílias contempladas assinaram o contrato com a Caixa, cientes de que não poderia haver desvio da finalidade do imóvel.

Desde modo, quando ocorre alguma irregularidade, a Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Habitação, recebe a denúncia e a encaminha para a gerência habitacional da Caixa, que é a responsável pelos trâmites administrativos e judiciais, através da Justiça Federal. Nesse ponto, cabe destacar que somente após a reintegração do imóvel via judicial, a Secretaria pode encaminhar outra família (com o perfil regulamentado pelo programa) para ocupar a residência.

Para coibir as irregularidades, estamos realizando em parceria com a SEMASA, a individualização dos hidrômetros. Assim, somente o mutuário regular do contrato poderá efetuar seu pedido de individualização. Em se tratando de terceiros, o hidrômetro será retirado e o fornecimento da água cortado. Esse processo já foi concluído no condomínio Tozzo, no bairro Bela Vista e está em fase de conclusão no Aristorides na Várzea. No mês que vem será realizado no condomínio Argemiro, localizado também no bairro da Várzea. Já o condomínio Pedro Filomeno, no Bela Vista,  por se tratar de construção horizontal já foi executado com hidrômetros individuais.

Em relação à individualização/desmembramento dos blocos dos condomínios, o processo já está com o Ministério Público Federal que fez a proposição, como alternativa às questões levantadas nos empreendimentos, sugerindo também a criação de associações para utilização das áreas comuns dos condôminos. Devido à legislação federal do Programa, a tramitação judicial desse processo, iniciada nos primeiros dias de outubro, demanda levantamentos e pareceres da Caixa, Prefeitura, Cartórios de registro de imóveis e dos próprios mutuários dos empreendimentos. Desse modo Olivete, esperamos ter esclarecido as dúvidas e estamos sempre à disposição dos vereadores, da imprensa e da comunidade para apresentar nossas ações, de forma detalhada e transparente. Aproveito a oportunidade para reiterar que não nos furtamos de prestar as devidas informações em favor da qualidade de vida da população. Acreditamos que o melhor caminho é o diálogo entre os distintos poderes e o compartilhamento mútuo de conhecimento sobre suas atribuições e iniciativas, lembrando que as providências acerca do assunto vêm sendo tomadas desde o início do período da atual administração municipal.

​Atenciosamente,

Samuel Ramos

Secretário de Assistência Social e Habitação​

17 Outubro 2017
Imóveis não ocupados ou alugados precisam ser retomados e entregues para quem realmente precisa

Enquanto se divulga a existência de uma fila de 13 mil famílias a espera de uma moradia, há muitas que sendo contempladas, simplesmente não ocupam as casas ou apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida e, outras ainda, alugam o imóvel. Tem coisa muito errada acontecendo nesta área e não vemos preocupação pelas soluções a não ser das pessoas que convivem com os problemas, ou seja, os moradores destes condomínios.

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Recentemente até houve um esforço por parte do judiciário no sentido de promover a conciliação entre a Caixa e alguns moradores inadimplentes, mas não se chegou a resolver o problema dos imóveis alugados e outros invadidos, especialmente no Condomínio Pedro Filomeno de Abreu.

Semana passada o vereador David Moro até encaminhou requerimento ao procurador da República, Nazareno Jorgealém Wolff pedindo alguns esclarecimentos e questionando se já houve algum encaminhamento para a redistribuição dos imóveis não ocupados pelos contemplados.

Creio que o problema já iniciou lá atrás, quando da destinação das casas ou apartamentos. Se há famílias que até alugaram o imóvel, significa que não necessitavam realmente dele.

O mesmo se pode dizer daquelas que permitiram sua invasão. Também não houve a fiscalização do processo, seja por parte da Caixa ou do poder público para a constatação destes casos e a retomada para redestinação.

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É bom destacar que a Caixa financia e faz o acompanhamento da obra. Pelo menos deveria fazer isso. Mas cabe à prefeitura a tarefa de selecionar as famílias contempladas pelo programa. Sabemos que hoje a prefeitura está buscando novos programas e financiamentos, na tentativa de reduzir o déficit habitacional, Creio porém que deveria atacar o problema por aí: junto com a Caixa e a procuradoria da República reaver estes imóveis alugados ou invadidos.

17 Outubro 2017
Presidente Aidamar vai apresentar um balanço do que já conseguiu economizar dos gastos da Câmara

A presidente da Câmara, vereadora Aidamar Hoffer (PSD) está chamando a imprensa para uma sessão, amanhã (18), às 10 horas, para apresentação de resultados e devolução ao executivo dos recursos economizados.

Em maio a presidente já havia chamado a imprensa para expor os números do que conseguiu economizar nos primeiros quatro meses de administração:

Ela diz ter economizado R$ 286 mil, somente com a folha salarial e as diárias.  Soma-se a isso, a redução financeira em contratos licitatórios de materiais de consumo, expediente e serviços.

"A projeção é de uma economia de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos neste ano".

A meta da presidente Aidamar Hoffer era a redução dos gastos com a folha, diárias e contratos em R$ 833.512,47 somente neste ano e durante os quatro anos a Câmara deverá economizar R$ 3.334.049,88.

Última atualização em Terça, 17 de Outubro de 2017 12:07
17 Outubro 2017
Convenção do PMDB em Bocaina será sábado

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Dia 21 deverá haver convenção do PMDB em Bocaina do Sul. Atualmente é o prefeito Luiz Schmuler que preside a sigla. Mas, agora deverá passar à presidência para o vereador João Assink.  Será no sábado e inicia às 10h30.

Última atualização em Terça, 17 de Outubro de 2017 11:48
17 Outubro 2017
"Mobilidade para todos que precisam" Participe desta campanha

Gabriel Alexandre Dal Pizzol está fazendo uma campanha para fazer com que se aprovei lei no Congresso exigindo que em todos os eventos de grande porte tenha estrutura para atender cadeirantes.

Leiam o que ele postou em sua página:

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Participe desta campanha:

 

https://www.change.org/p/andrezapolia-gmail-com-mobilidade-para-todos-que-precisem

17 Outubro 2017
A sugestão de Cacau Menezes

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Creio que não é má ideia.

A sugestão deve ser levada à empresa que está administrando o aeroporto local.

 

 

 É uma ótima ideia, mas sabemos que com aeronaves pequenas, muitas escalas (que eram feitas nas mesmas cidades) e passagem muito cara essa ideia já se mostrou inviável com a antiga NHT, o fluxo as vezes era de 1 ou 2 passageiros aqui, tudo bem que foram outros tempos, depois da vinda da Azul que trouxe uma aeronave maior quando muito se falava em colocar aeronaves pequenas o mito de que não seria viável pode ter caido, claro que alguns fatores devem ser levados em consideração, o primeiro é realizar o estudo e avaliar o fluxo real de pessoas que poderiam se utilizar esta linha, lembrando que uma passagem de ônibus Lages/Chapecó custa em torno 100 "mangos" e a viagem dura 6 demoradas horas dependendo da empresa, outro é que alguns passageiros não se sentem muito confortáveis em aeronaves de pequeno porte (eu por exemplo srrsrs), detalhe hoje a linha Florianópolis - Chapecó é realizado por 2 companhias em horário quase simultâneo, a Azul com ERJ 195 e Avianca com aeronave A320, ao menos a Azul não poderia fazer um estudo e quem sabe fazer uma escala aqui com esta linha já existente ou uma linha alternativa com ATR's?

Francisco Oliveira

Francisco Oliveira É uma ótima ideia, mas sabemos que com aeronaves pequenas, muitas escalas (que eram feitas nas mesmas cidades) e passagem muito cara essa ideia já se mostrou inviável com a antiga NHT, o fluxo as vezes era de 1 ou 2 passageiros aqui, tudo bem que foram outros tempos, depois da vinda da Azul que trouxe uma aeronave maior quando muito se falava em colocar aeronaves pequenas o mito de que não seria viável pode ter caido, claro que alguns fatores devem ser levados em consideração, o primeiro é realizar o estudo e avaliar o fluxo real de pessoas que poderiam se utilizar esta linha, lembrando que uma passagem de ônibus Lages/Chapecó custa em torno 100 "mangos" e a viagem dura 6 demoradas horas dependendo da empresa, outro é que alguns passageiros não se sentem muito confortáveis em aeronaves de pequeno porte (eu por exemplo srrsrs), detalhe hoje a linha Florianópolis - Chapecó é realizado por 2 companhias em horário quase simultâneo, a Azul com ERJ 195 e Avianca com aeronave A320, ao menos a Azul não poderia fazer um estudo e quem sabe fazer uma escala aqui com esta linha já existente ou uma linha alternativa com ATR's?
Última atualização em Terça, 17 de Outubro de 2017 14:53
16 Outubro 2017
Comunidade cobra invertimentos da Casan na melhoria do abastecimento de água

Hoje à noite, o deputado estadual Gabriel Ribeiro (PSD) estará na Câmara de Vereadores de São José do Cerrito. O vereador Allier Melo (PP) está chamando a população para estar presente para reforçar o pedido para que interceda junto à direção estadual da Casan para resolver o problema da falta de água em algumas regiões do município.

Na região do bairro Vela Vista, o mais populoso do Cerrito, 60 famílias estão há duas semanas sem água. O vereador observa que a Casan está dobrando a capacidade de seu reservatório (o atual tem capacidade para apenas 50 mil litros), mas não há ainda previsão de quando estará pronto “e a comunidade não pode esperar. É preciso buscar alternativa”, disse o vereador.

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