Olivete Salmória
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14 Maio 2018
Chagas quer a lista dos maiores devedores do IPTU

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Vereador João Chagas pegou o gancho no episódio da festa de formatura na Secretaria de Turismo e entrou com um pedido de informação para obter a relação dos maiores inadimplentes de impostos municipais.

Quer sabe quanto é o montante dos valores resultantes da inadimplência e, quem são e qual o valor dos 200 maiores devedores de impostos municipais. E, sobretudo, quais as providências que estão sendo tomadas pelo município para execução e cobranças destes débitos.

14 Maio 2018
Muitas das 67 lombadas eletrônicas serão retiradas ou substituidas por sinalização ou lombadas físicas

 

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Na semana passada o procurador Agnelo Miranda esteve no Tribunal de Contas para verificar se havia possibilidade de ser feita uma contratação emergencial para fazer funcionar as lombadas, mas o tribunal descartou esta hipótese, disse ele.

Até mesmo o Tribunal de Contas tem o entendimento que as lombadas seriam o último recurso a ser adotado. Deve ser dado preferência sempre pela sinalização, redutores, lombadas físicas, etc... Pelo TCE para se implantar as lombadas eletrônicas é preciso que se faça uma análise muito criterioso do local, “não dá via, mas do local, considerando a possibilidade de ocorrência de acidente”, diz Agnelo.

Hoje existem 67 redutores eletrônicos instalados em Lages que já estão desativados desde o final do ano passado. Mas, segundo o prefeito e o secretário de Obras, muitos deles serão revistos, mesmo porque “o critério para instalação foram os locais de maior de maior trânsito e não os de maior risco de acidente”, visando unicamente a arrecadação, lembrou Ceron.

“A finalidade da lombada é prevenir o acidente, não arrecadar”, diz o procurador. Será feito, portanto um estudo criterioso a respeito para dar andamento a licitação, seguindo a resolução Nº 396, do Contran e acelerada a instalação de lombadas física e sinalização nos pontos em que serão retiradas as eletrônicas.

 

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O ex-diretor do Trânsito, Jacinto Bet, disse que não sabe o que "o que o procurador foi procurar no TCE, pois ele já tinha definido que não podia existir emergencial para as lombadas. E, quem disse que as lombadas são o último recurso não é o TCE e sim o CTB. E as lombadas que o CTB se refere como última alternativa é a lombada física. Continuam falando besteira em Lages quando se trata de trânsito. Acorda prefeito e passe a ouvir pessoas que tenham compromisso com Lages e não com o próprio umbigo".

Última atualização em Segunda, 14 de Maio de 2018 21:47
14 Maio 2018
Prefeito vai conversar com Pinho a respeito da ajuda à festa do Pinhão

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O prefeito Antônio Ceron está descendo amanhã (15) à Florianópolis para levar o convide da Festa do Pinhão ao governador Eduardo Pinho Moreira e também acertar a ajuda do governo para o evento.

Diz que está há 15 dias está tentando agendar uma audiência com Pinho e não tem conseguido. Portanto desde amanhã à capital e se não for recebido por Pinho vai protocolar o convite e pronto.

Diz que o valor da solicitação dos recursos foi de R$ 00 mil para a Sapecada e R$ 100 mil para o Recanto. Foi na elaboração do projeto que os valores foram reajustados prevendo já a contrapartida da prefeitura, ficando então em R$ 96 mil para cada evento.

13 Maio 2018
Advogado de atingidos pela avenida Ponte Grande questiona declaração do secretário Samuel

Olá, Olivete.

Lendo as informações prestadas pelo Secretário de Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos, e publicadas em seu blog no dia 09 de maio de 2018, como representante de alguns dos atingidos pela Avenida Ponte Grande, cumpre-me alguns esclarecimentos. Inicialmente, nenhum morador é obrigado a aceitar sua recolocação a um conjunto habitacional, tampouco se submeter ao aluguel social. A indenização, por sua vez, é sim devida, independentemente de escritura. Isso porque os atingidos, em compreensível maioria, receberam os imóveis por Cessão Permanente de Uso, em meados de 2004. Não escrituraram seus imóveis até hoje por desídia do Município, que não possibilitou a transferência final da propriedade, como fez recentemente com os moradores do Gralha Azul, em abril deste ano. Ademais, os atingidos construíram suas casas sobre os terrenos cedidos, de modo que devem ser indenizados pelo menos sobre o valor da construção, observadas suas peculiaridades. Tanto assim o é que o Município de Lages ajuizou, em 2015, Ação de Desapropriação contra alguns moradores, na qual oferece indenização, independentemente de escritura, sobre o valor das construções – embora a valoração do montante indenizatório esteja equivocado na maioria dos casos. Ocorre que, além das construções, compreendo que os terrenos devem ser indenizados, também, visto que quando da Cessão em 2004, o Município se comprometeu a garantir a moradia daquelas pessoas, naquele local, durante todas suas vidas, sendo a transferência final da propriedade (efetiva escrituração), mera consequência. Desapropriá-los agora, não obstante ocorra por motivo justificável, implica em descumprimento daquela promessa, em espécie de rescisão contratual, e em prejuízo dos atuais moradores. Logo, em suma, não procede a alegação que apenas aqueles que possuírem escritura serão indenizados. Na verdade, todos aqueles que lá residem e que comprovem a aquisição do imóvel por qualquer forma o devem ser, independentemente de escritura, indenizados pelo valor da construção que instalaram sobre o terreno cedido e, também, pelo terreno em si.

Atenciosamente,

Roselito Everaldo de Lins

 OAB/SC 23.783

12 Maio 2018
Inauguradas várias obras no aniversário de Correia Pinto

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A quinta-feira (10) data dos 36 anos de emancipação de Correia Pinto, foi marcada pela inauguração de diversas obras fruto de investimentos de mais de R$ 1.1 milhão. O prefeito Celso Rogério Alves Ribeiro oficializou também, o decreto de regularização fundiária à 32 famílias do bairro Nossa Senhora do Rosário, que há mais de 20 anos tinham a posse de fato, mas não de direito de seus imóveis.
 
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As inaugurações começaram pela unidade de ensino Brás Manoel Floriano, bairro São Pedro que teve ampliação de duas salas de aula e lavanderia. Depois na Escola Municipal Jornalista Caldas Júnior, bairro Pró Flor que ganhou quatro novas salas de aula.
Ainda pela manhã foi inaugurada ampliação e reforma do Posto de Saúde Ondina Bastos, bairro Florestal. A Escola de Educação Infantil Criança Feliz, bairro Nossa Senhora Aparecida passou por reforma geral e também recebeu a placa inaugural.
 
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No início da tarde foi inaugurada as novas instalações da Secretaria de Obras, Agricultura e Garagem da Prefeitura, no bairro Nossa Senhora do Rosário.
 
Segundo o prefeito, só na construção das novas instalações da secretaria de Obra e Agricultura, foram investidos R$ 581 mil.
 
“Tudo com recursos próprios. A parte de topografia tivemos o apoio da Amures. O barracão desta nova sede tem 1.168 metros quadrados e a área total do pátio é 10 mil metros quadrados”, citou o Celso Rogério Ribeiro.
 
 
 
12 Maio 2018
A Duque estava tão escura que até as capivaras já passeavam por lá

Incrível: uma família de capivara passeando em plena Duque de caxias na madrugada deste sábado.

 

É que a avenida estava tão escura que os animais passeavam por lá sem medo de serem descobertos. Ainda bem que a nova empresa contratada para fazer a manutenção da iluminação pública já iniciou os trabalhos neste sábado. E começou os trabalhos pela Duque.

Última atualização em Sábado, 12 de Maio de 2018 17:39
11 Maio 2018
115 ações contra as CPPs tramitam na justiça trabalhista e os valores devem chegar a R$ 3 milhões

Pelo que tomei conhecimento através de documentos fornecidos pela Justiça de Trabalho, deverá passar de R$ 3 milhões os valores que as CPPs terão de desembolsar para cobrir as rescisões e demais ações que estão tramitando na justiça por conta das demissões resultantes do marco regulatório.

Além da ação dos 86 demitidos cujas rescisões atingem R$ 280 mil e cuja decisão foi reformulada em segunda instância dando ganho de causa à prefeitura , existem outras 114 que vieram de funcionários das demais CPPs, uma vez que existem cerca de 120 conselhos constituídos nas escolas e creches municipais. Além das rescisões reclamam por horas-extras.

Olha só os cálculos atualizados da ação:

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E, bom esclarecer que existe um valor retido em conta corrente que chega a R$ 961 mil, mas o restante deve ser pago pelos pais que repondem pelas CPPs.

"Dificilmente os pais se livrarão da responsabilidade nestas causas", segundo avaliação de especialistas na área. 

Última atualização em Sexta, 11 de Maio de 2018 20:56
11 Maio 2018
Faleceu um importante cidadão de Urupema

unnamed_10.jpg Faleceu hoje as 13h30  José Jaime Pereira, pai do prefeito de Urupema Evandro Frigo Pereira.

Jaime Pereira desempenhou papel importante no processo de emancipação de Urupema e na consolidação do município. Trabalhou por vários anos no antigo DER, hoje Deinfra.

Em 1983 conquistou o posto de vereador em São Joaquim. Em 1993 foi eleito vice-prefeito de Urupema junto com Nelton Rogério de Souza titular do mandato e desempenhou por oito anos, o cargo de Secretário Municipal de Obras.

O corpo de Jaime Pereira será velado em sua residência. A missa de corpo presente será neste sábado (12), às 10h30min na igreja Matriz de Urupema e sepultamento logo após no cemitério local. 

11 Maio 2018
Calçadão está sendo preparado para a festa

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Já foi feito o recuo de oito metros do tapume, no calçadão, para dar espaço para a montagem do Recanto do Pinhão. Deram uma pintada no tapume e o posto policial ganhou uma lona nova.

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Foi cascalhado o espaço de chão batido e agora é só torcer para não chover durante a festa.

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Equipe de reparos de emergência da Secretaria de Obras trabalha no calçadão Túlio Fiúza de Carvalho, em frente à agência do Banco do Brasil.

Os serviços realizados compreendem a remoção e reassentamento das pedras de ardósia. Soltas, estas pedras podem provocar eventuais tropeços dos transeuntes que circulam por aquele espaço público diuturnamente. Na faixa de acesso à rua Hercílio Luz, parte do piso do calçadão teve a retirada da ardósia, substituída por argamassa de concreto

 

Fotos Iran Moraes

 

Última atualização em Sexta, 11 de Maio de 2018 19:44
11 Maio 2018
Empresa contratada emergencialmente começa a atuar neste sábado

Está agendado para este sábado (12 de maio), o começo do restabelecimento do sistema de iluminação pública em Lages, a partir das 8h30min na avenida Duque de Caxias. Fazem parte dos serviços a reposição de lâmpadas, reatores, células e luminárias, e a troca de disjuntores. Será feita uma revisão geral.

O contrato para a prestação de serviços de operação do sistema de iluminação pública em Lages, com fornecimento de materiais, foi firmado pelo Município, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, e a ordem de serviço assinada nesta quinta-feira (10 de maio), autorizando o início dos trabalhos pela empresa Serrana Engenharia Ltda., de Joinville, vencedora do processo licitatório aberto no dia 25 de janeiro deste ano.

O preço ajustado pelas partes está no valor anual de R$ 3.688.665,60. O valor decorre do objeto contratual, mais amplo que o anterior, no qual está incluído o fornecimento de materiais por parte da terceirizada. Fecha com o valor que o secretário Arruda diz que há em caixa do dinheiro da Cosip reunido desde o ano passado.

 

Valor bem mais alto do que o secretario previa:

 

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