Olivete Salmória
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Gabriel cobra do governo a liberação dos recursos de emendas

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O deputado Gabriel Ribeiro (PSD) cobrou da Assembleia pressão sobre o Governo do Estado pelo cumprimento das emendas parlamentares impositivas, que destinam 75% dos recursos à educação e à saúde. Agora, com Colombo icenciado ele se sente à vontade em cobrar do governo.

Sua jusytificativa é de que até o ano passado, as emendas parlamentares eram apenas sugestões ao Executivo. Com a mudança na Constituição Estadual, elas passaram a ter força de lei. Cada parlamentar elaborou emendas que somam R$ 5,7 milhões, e totalizam R$ 230 milhões considerando-se os 40 deputados.

Deste montante, 50% das emendas parlamentares devem ser destinados à educação, 25% para a saúde e os 25% restantes são indicações livres.

O pedido de Gabriel Ribeiro provocou o debate na comissão sobre a situação financeira do Estado, se haveria dinheiro para o pagamento das emendas. O presidente da comissão, Marcos Vieira (PSDB), esclareceu que as emendas não aumentam os gastos do Estado. Apenas direcionam recursos que previstos no orçamento.

Havia um acordo para que o Governo do Estado liberasse 75% dos recursos indicados pelas emendas até junho deste ano, e os restantes 25% até dezembro. Gabriel Ribeiro fez a proposição porque até a metade de março não houve nenhuma pagamento.

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