Olivete Salmória
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Prefeitos buscam solução para não ultrapassar o índice permitido dos gastos com a folha

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios só vem caindo nos últimos meses e as prefeituras estão passando por um problema sério que pode comprometer a administração e enquadrar os prefeitos na Lei de responsabilidade fiscal.

Em função da queda da arrecadação e o aumento vegetativo da folha de pagamentos, acaba ultrapassando o índice de comprometimento legal que é de 54% (limite prudencial de 51,3% e máximo de 54% da receita).

A prefeitura de Correia Pinto, por exemplo tem recebido, em média R$ 200 mil a menos do Fundo de Participação dos Municípios desde o início do ano. De outro lado o IBGE estiva uma redução do número de habitantes de 13.591 para 134.385 (-233). A queda da receita e o crescimento vegetativo da folha já fez com que no mês de fevereiro o comprometimento com a folha já atingisse o índice de 58,95%, 4,95% acima do permitido em lei.

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“Ainda por uma questão legal nos obrigamos a aumentar o salário dos servidores em 2,95% e o piso do magistério em 6,81%. A situação está ficando insustentável”, relatou Celso Rogério.  

Como resolver este problema para os prefeitos não serem, penalizados e não terem de aplicar os dispositivos do Artigo 16º da Constituição Federal e reduzir cargos, salários e demitir servidores ou mesmo reduzir os contratados pelos programas federais?

Uma saída para resolver esta questão foi levada aos prefeitos da Amures, pelo prefeito de Correia Pinto, Celso Rogério Ribeiro, na reunião de sexta-feira. Ele propôs que se desencadeie um movimento para a retirada dos programas federais da folha de pagamentos. Não significa acabar com os programas ou despedir funcionários.

A ideia é não incluir os valores e os contratados por conta dos programas federais da folha de pagamentos da prefeitura. Manter uma contabilidade a parte ao que se refere à ESF, CRAS, Fundeb e do pagamento das fundações (Hospitalar, esportes e cultural). Não deixa de ser uma manobra contável e que pode encontrar resistência junto ao Tribunal de Contas, por isso a necessidade de envolver todas as prefeituras do estado.

A ideia agora será levada às demais associações de municípios para que o movimento tome corpo.

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