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Colombo já renunciou, mas posse de Pinho só acontece nesta sexta

A posse de Pinho Moreira como governador de Santa Catarina está marcada para esta sexta-feira (6), às 10h30, na Assembleia Legislativa. O ato se dá devido à renúncia do governador Raimundo Colombo. Conforme determina o artigo 40 da Constituição Estadual, a posse de governador e vice é de competência exclusiva da Assembleia e caberá ao presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), dar posse ao novo governador, mediante a assinatura do termo de posse, em sessão solene no plenário da Assembleia.

 

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A cerimônia acontece um dia após a entrega oficial da carta renuncia de Colombo. Efetivamente, Moreira está no comando do executivo estadual desde 16 de fevereiro devido a um pedido de licença do ex-governador, e deve permanecer no cargo até 31 de dezembro deste ano.

 

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O ato acontece neste momento devido à vontade do ex-governador que pretende se candidatar ao Senado Federal. A legislação eleitoral exige que o presidente da República, os governadores e prefeitos que desejam ser candidatos a outros cargos estejam desincompatibilizados de suas funções até 180 dias antes da data do primeiro turno da eleição, que neste ano ocorre em 7 de outubro.

Quinta, 05 de Abril de 2018 21:09
Escrito por: Olivete Salmória | Última atualização em Quinta, 05 de Abril de 2018 23:26

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