Olivete Salmória
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Reversão dos terrenos doados é uma preocupação de todas as últimas administrações

O secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mário Hoeller de Souza disse ontem, em entrevista ao programa Clube Comunidade que “nunca ninguém teve coragem de tentar reverter os terrenos doados pelas empresas e que não foram utilizados até agora”.

Enquanto isso existem dezenas de empresários pedindo um espaço para expandir ou instalarem suas empresas. Informou que está apelando para que os proprietários destes terrenos, “coloquem a mão na consciência” e devolvam estas áreas ao poder público. Conta com a boa vontade deles.

Obviamente que isso não ocorrerá. Mas, independentemente disso o secretário já tomou a relação das doações dos últimos 10 anos para ver quais não foram ocupados e tenta a reversão, mas tem de rever caso por caso. Já conseguiram a devolução de 14 terrenos, segundo ele.

Mas, Marião era vereador e deve ter acompanhado, tanto na administração Renatinho, com o então secretário Dilmar Monarin, como na administração Elizeu Mattos/Toni Duarte, com o então secretário Juliano Chiodeli, que trabalharam neste sentido. Esta é uma luta antiga. Mas continuam os casos de empresas que chegaram a construir barracão que hoje estão alugados.

Lembro que Juliano tinha uma lista de 80 empresas na fila de espera e tentava a reversão de vários terrenos. Na gestão passada a Procuradoria do Município também fez a tentativa de reversão da doação feita ainda na gestão de Raimundo Colombo de uma imensa área às margens da BR 116 cujo empresário prometia implantar um aviário. Isso nunca aconteceu: plantou pinus e depois o loteou.

As empresas que receberam os terrenos na Ferrovia, igualmente nunca construíram e estão lá cheios de mato. Pelo esforço empreendido pelas demais administrações, se conclui que realmente não é tão simples a dita reversão. Portanto é preciso aprimorar a lei que concede tais doações para facilitar e tornar automático ao município uma vez não cumprida a finalidade para a qual foi doada.  

 

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