Olivete Salmória
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Vereadores rejeitam moção que sugere a proibição dos vereadores trabalharem mais de 24 horas semanais

Os vereadores Jean Pierre Ezequiel (PSD) e Maurício Batalha (PSC) apresentaram, na última terça-feira, uma moção endereçada a deputada federal Carmen Zanotto, sugerindo a mesma a defesa de projeto junto a Câmara dos Deputados estabelecendo normas quanto ao exercício do mandato de vereador.

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Sobretudo proibindo o exercício do mandato de vereador a todo aquele que “exercer qualquer atividade remunerada que exceda a 24 horas semanais". Ou seja, uma média de quatro horas diárias. Os dois vereadores argumentam que o objetivo é selecionar os vereadores que realmente queiram trabalhar pelo povo.

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David também é servidor municipal

“Um vereador com maior tempo de dedicação somente ao cargo que foi eleito, teria mais tempo para atender a população, e também comparar, fiscalizar e assim atuar de forma mais contundente, trabalhando efetivamente para o povo que o elegeu”, justificam. A moção rendeu uma calorosa reação de pelo menos dois vereadores: João Chagas (PSC) e David Moro (MDB).

O argumento do primeiro é de que não entendeu a proposta e o segundo se sentiu diretamente atingido, pois é funcionário público e uma vez aprovada esta norma não poderia exercer o mandato.

Além dele ainda há o vereador Gerson dos Santos funcionário da Epagri que tem cargo público. Dos vereadores, apenas os dois citados (Maurício e Jean Pierre) além de Jair Júnior e Lucas Neves votaram a favor. Foi rejeitada por Amarildo Farias, David Moro, Ivanildo Pereira, João Chagas, Osni Freitas e Thiago Oliveira. Bruno Hartmann, Luiz Marin e Gerson dos Santos se abstiveram e Aidamar Hoffer e Pedro Figueredo estavam ausentes.

Não sei qual foi a motivação para a elaboração desta moção, mas acredito que teve endereço certo e para atingir exatamente quem protestou. Atualmente a legislação não impede que o vereador exerça uma atividade profissional desde que não coincida nos horários com as sessões da Câmara. Como as sessões acontecem à noite, não há conflito de horários, mas obviamente limita a atuação do vereador, pois as funções vão além de apenas participar das sessões. Para Jean Pierre, mais importante do que discutir a redução ou aumento das cadeiras no legislativo “é fazer com que os vereadores eleitos trabalhem de fato”.

Segunda, 18 de Março de 2019 14:06
Escrito por: Olivete Salmória | Última atualização em Segunda, 18 de Março de 2019 14:17

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