Cobertura do calçadão está sendo licitada. Valor: R$ 4,5 milhões

Ainda essa semana eu questionava a respeito da cobertura do calçadão prometida pelo governador Jorginho Mello, na Festa do Pinhão do ano passado.

A prefeitura lançou editar de concorrência para contratar a instalação da estrutura metálica da cobertura do calçadão. Uma boa notícia, embora não acreditamos que estará pronta para o evento deste ano.

Só uma coisa me chamou atenção: o valor da obra. Está estimada em R$ 4,5 milhões. Sinceramente, perdi a noção dos valores das obras.

Anita Garibaldi acatou recomendação do MP

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal n. 13.146/2015) estabelece, de forma clara e taxativa, que o profissional de apoio escolar deve atuar exclusivamente no suporte aos estudantes com deficiência, exercendo atividades ligadas à alimentação, higiene e locomoção deles. No entanto, o Município de Anita Garibaldi, na Serra, se sobrepôs a essa lei e criou um dispositivo que estendeu o alcance da atuação desses profissionais a todos os alunos.  

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou a irregularidade, em um inquérito civil, e a Promotoria de Justiça da comarca recomendou que o Município de Anita Garibaldi retificasse o dispositivo, alinhando-o à legislação federal. A recomendação foi acatada, e agora os profissionais de apoio escolar podem exercer suas funções com mais tranquilidade. 

A Promotora de Justiça da comarca, Greice Chiamulera Cristianetti, explica que o acatamento da recomendação evita o ajuizamento de uma ação civil pública e dá segurança jurídica para que os profissionais de apoio escolar cumpram exclusivamente o trabalho para o qual se habilitaram nos bancos acadêmicos. 

“A legislação não deixa margem para interpretações ampliativas quando se trata da proteção de direitos das pessoas com deficiência. Ao atribuir funções que extrapolam o papel legalmente previsto ao profissional de apoio escolar, o poder público acaba desvirtuando a própria política de inclusão e, mais grave, comprometendo a qualidade do atendimento prestado aos estudantes”, diz a Promotora de Justiça. 

Ela destaca, ainda, que “a retificação do dispositivo não é apenas uma adequação formal, mas um passo essencial para garantir que cada profissional atue dentro de sua finalidade, preservando a dignidade dos alunos e a efetividade do sistema educacional inclusivo”. 

O crescimento do partido Missão em SC

A ascensão estatística do partido Missão em Santa Catarina confirma o que a passagem de Renan Santos por Lages nesta semana já indicava: há um movimento de reorganização na direita catarinense que busca oxigênio fora do bolsonarismo tradicional. O crescimento de 65% no número de filiados em apenas dois meses coloca a legenda em um patamar de destaque como “fato novo” para 2026. O partido passou de 672 integrantes no Estado em janeiro para 1.111 em março, último mês com dados disponíveis no sistema do TSE. 

A confirmação do empresário e ex-lutador Marcelo Brigadeiro como provável nome para o governo do Estado altera a temperatura do debate. Brigadeiro possui uma comunicação agressiva e direta, o que deve forçar os outros candidatos do campo da direita (como o próprio governador Jorginho Mello) a saírem da zona de conforto. O Missão não quer apenas participar; quer disputar o espólio da “nova política” que o PSL/PL dominou nas últimas eleições.

O Missão surge como uma alternativa de “terceira via” para o Legislativo. O aumento de filiados no Estado sugere que as nominatas para deputado estadual e federal devem vir encorpadas, possivelmente com nomes jovens da região que buscam se desvincular das figuras tradicionais da política serrana.

Governo do estado cancelou a compra de uniformes

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) anulou, em fevereiro de 2026, a compra de 294 mil kits de uniformes escolares pela Secretaria de Estado da Educação (SED), avaliada em R$ 45 milhões, por irregularidades. O TCE apontou falta de comprovação de vantajosidade na adesão a uma ata de registro de preços de Goiás.
Principais detalhes da anulação:
  • Decisão: O TCE-SC anulou o processo de compra de uniformes escolares da SED ao identificar irregularidades no processo de contratação (sinte-sc.org.br).Irregularidades: A Secretaria de Estado da Educação tentou utilizar uma ata de preços do estado de Goiás para a compra, sem realizar uma licitação própria em Santa Catarina.
  • Prejuízo Evitado: A análise do TCE indicou que a compra direta poderia resultar em um prejuízo de aproximadamente R$ 21 milhões aos cofres públicos.
  • Andamento: A Secretaria de Educação cumpriu a determinação de anular o processo, conforme relata o SINTE-SC sobre o TCE-SC anular a compra de uniformes escolares da SED ao identificar irregularidades no processo de contratação (sinte-sc.org.br).
  • Contexto: O caso envolveu a tentativa do Governo do Estado de adquirir uniformes escolares da rede estadual.
A decisão foi destacada em postagens no Facebook sobre o Tribunal de Contas de Santa Catarina ter decidido anular o processo de compra de 294 mil kits de uniformes escolares (facebook.com). O governo confirmou que o processo foi descontinuado e esclareceu a situação.

Idoso é localizado após horas perdido na mata

A noite de feriado (21) foi de alívio para uma família de Capão Alto. Um senhor de 68 anos, identificado como Anibal, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros de Lages após passar mais de sete horas perdido em uma área de mata fechada na localidade de Coxilha Rica, às margens da BR-116.

O idoso havia saído por volta das 14h para realizar a tradicional colheita de pinhão, atividade que tem mobilizado a economia, mas também as equipes de resgate da região. Ao notar o desaparecimento, a guarnição da viatura AR-104, composta pelo Sgt. Wolf e pelo BC Fábio, foi acionada e iniciou as buscas em um terreno de difícil acesso.

Após percorrerem quilômetros de mata densa com o auxílio de um morador local, os bombeiros mudaram a estratégia e decidiram vasculhar um capão de pinheiros nas proximidades de uma propriedade vizinha. Através de chamadas verbais, conseguiram localizar o Sr. Anibal, que estava visivelmente abatido e exausto; descalço de um dos pés e desorientado, mas consciente.

Apesar do susto e do cansaço extremo, o idoso recusou encaminhamento hospitalar após ser conduzido em segurança à sua residência.

Alerta sobre a colheita do pinhão

Este incidente acende novamente o sinal de alerta para a segurança na colheita do pinhão. Somente nesta última semana, a região de Painel registrou a morte do vereador Duca e o choque elétrico de um adolescente de 16 anos em situações similares.

A exaustão física e a desorientação em áreas de pinheirais são riscos reais, especialmente para idosos. A recomendação das autoridades é que a atividade nunca seja realizada de forma isolada e que os colhedores mantenham dispositivos de comunicação ou avisem com precisão o local e o horário previsto para o retorno.

Aberta nova licitação para construção de quadra

Após a paralisação das obras da quadra poliesportiva no Centro de Educação Infantil (CEI) Madre Paulina, no bairro Santa Paulina, em São Joaquim, uma nova licitação foi aberta para garantir a continuidade e conclusão do projeto.

O edital prevê a contratação de empresa para a construção da quadra com piso modular, tecnologia considerada de alto desempenho e já utilizada em outros espaços viabilizados pelo deputado estadual Marcius Machado (PL) na Serra Catarinense.

A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para o dia 29 de abril. A expectativa é que, após a conclusão do processo licitatório, as obras sejam retomadas com agilidade.

Mário Motta em missão na Alemanha

A pedido do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Júlio Garcia, o deputado Mário Motta representa a Alesc em missão oficial na Hannover Messe 2026, na Alemanha, uma das principais feiras industriais do mundo. Neste ano, o evento tem o Brasil como país parceiro, o que amplia a relevância da participação brasileira e catarinense na agenda.

Ao lado do diretor-geral adjunto da Alesc, Diego Vieira, Mário Motta participou de reuniões e conversas com importantes atores institucionais e econômicos, entre eles a ministra-presidente de Mecklenburg-Vorpommern, Manuela Schwesig, além de empresários catarinenses com atuação internacional e dirigentes de instituições estratégicas ligadas ao ambiente de inovação e desenvolvimento.

A estratégia da “política de varejo” juvenil

A passagem de Renan Santos (Missão/MBL) por Lages, especificamente em um ambiente informal como o bar “Amigos do Toddy”, traz elementos interessantes para o cenário político local e estadual. 

A escolha de um bar de bairro em vez de um auditório tradicional reforça a estética do MBL de se distanciar da “liturgia do cargo”. Ao lotar o espaço com jovens, o movimento demonstra que ainda possui capilaridade para mobilizar uma base que, muitas vezes, sente-se órfã das lideranças tradicionais da Serra.

As críticas direcionadas à prefeita Carmen Zanotto, rotulando-a como “velha política”, indicam que o grupo não pretende apenas disputar o plano nacional, mas também tencionar as alianças locais. Em uma cidade onde Carmen transita com força entre o governo estadual e o eleitorado conservador, o discurso da “terceira via” tenta cavar um espaço atacando a zona de conforto das lideranças estabelecidas.

Número de feminicídios em SC aumentou em 66%

O aumento alarmante de 66,67% nos feminicídios em Santa Catarina neste início de 2026 acende um alerta vermelho sobre a eficácia das políticas de proteção à mulher no estado. Passar de 12 para 20 mortes em pouco mais de 100 dias é um dado que não permite indiferença e reforça a necessidade de ações que vão além da repressão policial.

De acordo com a presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica da OAB Nacional, Tammy Fortunato, o aumento de casos de feminicídio nos primeiros meses de 2026 revela que ainda há falhas no Estado na questão da prevenção. Do total dos feminicídios registrados em Santa Catarina neste ano, quatro aconteceram em menos de 48 horas, entre sábado (18) e domingo (19). De acordo com Tammy Fortunato, os números não são isolados e revelam que há um aumento de conflitos durante os finais de semana.